Definição
Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
Vantagens
A
vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro
é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro
pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do
presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo
crises políticas.
Formas
O
parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:
-
Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de
Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente
da República pode ser
eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também
vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem
governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o
primeiro-ministro.
-
Nas Monarquias Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume
de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de
fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido
pelo Parlamento.
Em
ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são
escolhidos pelo povo através de eleições diretas.
Nascimento
O
sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século
XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no
governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as
reuniões (assembleias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do
parlamentarismo inglês.
Exemplos
de países
parlamentaristas
Países
parlamentaristas da atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha,
Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha,
Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia,
Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.
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