18/06/2013 18h58
- Atualizado em
18/06/2013 19h09
Ex-presidente Lula adia visita que coincidiria com protesto, em Goiânia
Ele participaria de comemoração aos dez anos do PT no governo federal.
Seminário seria na quinta, dia de ato contra reajuste da tarifa de ônibus.
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Lula cancelou participação em seminário do PTgoiano (Foto: Andres Stapff/Reuters)
Em nota enviada à imprensa, o PT estadual informou que o adiamento aconteceu "devido aos compromissos do ex-presidente no Instituto Lula, em São Paulo, e à preparação da viagem dele à África". Segundo o comunicado, uma nova data será divulgada em momento oportuno.
O ato de quinta-feira, convocado pelos movimentos Tarifa Zero e Frente de Luta-GO nas redes sociais, faz parte de uma mobilização nacional. Os manifestantes vão se concentrar na Praça do Bandeirante, no Centro de Goiânia, a partir das 17h. A página do protesto no Facebook já recebeu mais de 50 mil confirmações de presença.
| Reivindicações do protesto em Goiânia | |
|---|---|
| - O ressarcimento da população pelo preço pago durante as semanas em que o aumento, considerado abusivo pela Justiça, vigorou. | |
| - A participação popular na Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo da Região Metropolitana (CDTC). | |
| - Divulgação dos estudos que justificam os aumentos dos últimos seis anos, já que se comprovou que esses cálculos não são confiáveis. | |
| - Divulgação e publicação das planilhas de custos e lucros das empresas que operam a concessão pública do transporte coletivo. | |
| - Revisão e rediscussão mais ampla do contrato de concessão às empresas do transporte coletivo. | |
| - Melhora na qualidade do transporte público |
As mobilizações em Goiânia começaram no mês passado, antes mesmo do aumento da passagem entrar em vigor. Em meio a protestos, a tarifa de ônibus saltou de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio.
Com a onda de protestos, o Procon-GO entrou com uma ação judicial e conseguiu, por meio de liminar, suspender a medida, no dia 11 deste mês. O juiz Fernando de Mello Xavier determinou que a passagem voltasse a custar R$ 2,70, após considerar o reajuste de 11% abusivo. Ele determinou ainda a revisão dos cálculos feitos pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC).
Em reunião na noite de segunda-feira (17), a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) se reuniu com representantes da CMTC e definiu um novo valor para a tarifa: R$ 2,85. Para vigorar, o novo preço da passagem deverá ser avaliado pela Justiça.
Para os movimentos Tarifa Zero e Frente de Luta pelo Transporte-GO, não basta apenas abaixar o índice do reajuste. Eles cobram a devolução do dinheiro que as empresas receberam durante as três semanas em que vigorou o aumento considerado abusivo.
De acordo com cálculos apresentados pelo Procon-GO, levando em consideração o provável aumento para R$ 2,85, as empresas arrecadaram mais de R$ 2,6 milhões indevidamente. De acordo com estudo feito pelo órgão de defesa do consumidor, entre 22 de maio e 12 de junho, os usuários desembolsaram a mais R$ 1.449.928,48.
Segundo o gerente de pesquisa e cálculo do Procon-GO, Gleidson Tomaz, o Código de Defesa do Consumidor determina que todo valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro. Com base na lei, o valor dobrado é de R$ 2.899.856,96.
No estudo, o Procon leva em consideração que, desde a liminiar que suspendeu o aumento da tarifa, o consumidor está pagando menos que o devido. O total seria de R$ 258.915,80. Descontado esse valor dos R$ 2.899.856,96, as empresas teriam uma dívida com os passageiros de R$ 2.640.941,16.
A devolução desse montante é uma das reivindicações da manifestação de quinta-feira. Confira abaixo os outros pontos definidos pelos manifestantes.
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