TUDO IGUAL NO BRASIL, SÓ QUE TAMOS INDO MAIS LENTO, DEIXA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DEIXAR A PRESIDENCIA DO STJ, O VAGABUNDO É QUEM VAI ASSUMIR O POSTO DE PRESIDENTE DO STJ.

Coluna do

Ricardo Setti

18/04/2013

às 18:00 \ Vasto Mundo

VENEZUELA: Cai de vez a máscara do chavismo e regime reage aos resultados eleitorais como uma ditadura

Em Caracas, manifestação pela recontagem de votos -- sempre com grande presença de policiais. Policiais e militares vêm agindo com energia e, não raro, com violência, mas o chavismo está culpando a oposição por mortos e feridos (Foto: Reuters)

O esquema de sempre está em marcha na Venezuela, agora que o caudilho Hugo Chávez, morto dia 5 de março, tem em seu lugar o sucessor que queria, Nicolás Maduro: a oposição — que pode ter ganho as eleições presidenciais do domingo passado se houver recontagem de votos — está nas ruas, a polícia bate a torto e a direito, há 8 mortos, várias dezenas de feridos e 170 pessoas presas e a culpa, é claro, é dos oposicionistas, que pretendem “um golpe”, no qual estaria envolvido o “imperialismo americano”, o que resultará, conforme prometeu Maduro, no “aprofundamento da revolução”.
Mas vamos examinar as coisas com calma.
Com o candidato da oposição, Henrique Capriles, tendo supostamente perdido por ínfima diferença — pouco mais de 200 mil votos em mais de 15 milhões –, e sobretudo com militantes oposicionistas havendo recolhido 3.200 casos de possível fraude, é mais do que natural que, no mínimo, Capriles peça a recontagem dos votos. (A votação no país é eletrônica, mas cada eleitor deposita numa urna, em seguida ao voto, uma cópia em papel de sua opção.)
No chocho discurso de “vitória”, na noite de domingo, 15, em que mesmo nos momentos de maior empolgação Maduro arrancou poucos aplausos da multidão chavista reunida para saudá-lo — ninguém me contou, assisti ao discurso inteirinho –, o candidato de Chávez disse, com todas as letras, que aceitava a recontagem.
Mas aí entra em funcionamento o esquema ditatorial armado pelo chavismo ao longo de 14 anos de poder.
Em primeiro lugar, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), equivalente, no Brasil, à Justiça Eleitoral, pela palavra de sua presidente, Tibisay Lucena, negou liminarmente a contagem, sem sequer examinar uma única das 3.200 alegações de fraude.
Pudera: dos cinco integrantes do CNE, quatro são chavistas, todos eles já flagrados anteriormente em solenidades oficiais de punhos levantados.
Em segundo lugar, a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estella Morales, contra todas as evidências, disse que “não é possível” uma contagem manual de votos e, deixando de lado a isenção que se espera de magistrados, criticou a oposição por “incitar” a opinião pública a algo que não pode ser efetuado e insinuou a responsabilidade dos oposicionistas por “mortos e feridos”.
Em outra espantosa declaração, Morales, chefe do Poder Judiciário venezuelano, aconselhou aos juízes de todo o país que evitassem “formalismos inúteis” quando se tratasse de responder a denúncias ou de punir culpados. Garantias do cidadão foram transformadas, assim, pela principal magistrada da República, em “formalismos inúteis”.
Pudera: desde que entrou em vigor a Constituição promovida por Chávez, em dezembro de 1999, o Tribunal presidido por Morales, integrado por 32 magistrados — sete deles, os mais importantes, integrantes da chamada “sala constitucional” — não proferiu NENHUMA decisão contrária a atos do governo. Todos os ministros foram nomeados por Chávez.
Em terceiro lugar, a procuradora-geral da República, Cilia Flores, fez declarações ameaçando responsabilizar pessoalmente Capriles pelos mortos e feridos — sem que, até agora, NENHUM caso haja sido investigado para comprovar quem matou ou feriu. Um dos oposicionistas próximos a Capriles, Leopoldo López, chegou a anunciar pelo Twitter que haveria uma ordem de captura contra ele próprio e o candidato.

Protestos também em Maracaibo, coração da indústria do petróleo -- com tanques do Exército ao fundo (Foto: AFP)

Em quarto lugar, o próprio Maduro, sem qualquer base ou fundamento legal, anunciou a possibilidade de cortar repasse de recursos federais (previstos na Constituição) para o Estado de Miranda, de que Capriles é seu adversário. O líder oposicionista está sendo cercado por todos os lados, como se vê.
Em quinto lugar, o presidente da Assembleia Nacional, Deosdato Cabello — muito ligado aos principais chefes militares –, atropelando um batalhão de normas legais, passou a negar sumariamente a palavra a deputados de oposição que não reconheçam a vitória de Maduro.
A oposição, portanto, no coração do Poder Legislativo, está sendo calada na marra! Além disso, Cabello destituiu deputados oposicionistas do comando de comissões da Casa. O deputado chavista Pedro Carreño, chefe da Controladoria da Assembleia, está pedindo punição para jornalistas e órgãos de imprensa que “estimulem a violência” — ou seja, que cubram os protestos de militantes de oposição exigindo a recontagem dos votos.
Em sexto lugar, Maduro, deixando de lado qualquer linguagem diplomática, e retomando a retórica chavista anti-Estados Unidos — cujo governo pretende aguardar uma recontagem antes de reconhecer o novo presidente –, gritou, durante reunião com políticos, contra o secretário de Estado, John Kerry, nos seguintes termos:
– Tire os olhos da Venezuela, John Kerry! Fora daqui!
Ou seja, os Estados Unidos não estão preocupados com o atentado terrorista em Boston, nem com as cartas envenenadas enviadas para o presidente Barack Obama e outros políticos, muito menos com a ameaça de ataque nuclear da Coreia do Norte a instalações americanas  e sul-coreanas. Como o próprio Maduro assinalara antes, a movimentação popular por Capriles não é espontânea, mas tem o dedo do “imperialismo”.
Em sétimo lugar, políticos chavistas continuam se referindo a eleitores de Capriles como “traidores” e integrantes de uma “oposição apátrida”.
Eles acham que podem governar a despeito — e contra — metade do país.

Tags: CNE, eleições na Venezuela, Henrique Capriles, Hugo Chávez, Luisa Estella Morales, Nicolas Maduro, oposição, recontagem de votos