Assunto: Militares R2 - A Cobra vai
fumar !
Para:
Data: Terça-feira, 18 de Maio de 2010, 9:56
Para:
Data: Terça-feira, 18 de Maio de 2010, 9:56
2010
É A HORA:
"A COBRA VAI
FUMAR"
!!!
[ A VISÃO MILITAR
SOBRE O BRASIL ]
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
Os signatários deste
documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da
Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional
de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes
legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no
período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do
110 Encontro Nacional de Oficiais da
Reserva do Exército - 110 ENOREx -
promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército
do Distrito Federal - AORE Planalto – unidos e coesos,
lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante
a Nação brasileira, a presente declaração de intenções,
posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE
BRASÍLIA.
PROCLAMAM ser o território
brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como
Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e
às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das
Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer
circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da
lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.
DECLARAM, como membros de uma
Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de
Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho
Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como
formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os
demais segmentos da sociedade brasileira.
INFORMAM que atuarão como
verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo
suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo,
responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do
cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e
atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.
CONDENAM, no exercício pleno de
seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns
integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças
Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos
valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os
meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa
vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de
enfraquecê-las.
REAFIRMAM que as Forças Armadas são
a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais
dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade,
defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira
democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos
de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose
perfeita, a mais pura e plena representação da população
brasileira.
EXALTAM, orgulhosos, a participação
das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial
no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o
Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente
do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As
Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais
distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala,
Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras,
Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia,
Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda,
Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa
do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois
mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em
andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes
da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em
mais de meio século de destacadas participações em missões da
ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São
heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e
glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão
militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada,
gratidão.
REJEITAM a expressão “sociedade
civil”, algumas vezes usada maldosamente para discriminar os
militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas,
ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós
pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os
demais segmentos da população constituem, harmônica e
indiscriminadamente , a sociedade nacional brasileira.
MANIFESTAM insatisfação pelos
desmandos e ineficácia de muitos setores da administração
pública no País, em especial a negligência com os programas
estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento
tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde
pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da
segurança pública, da produção e distribuição de energia.
DEFENDEM a exploração direta da
atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da
Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de
empresas estratégicas, que operem em setores de
auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou
de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso
nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de
tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens
sensíveis e armas químicas/bioló gicas e de empreendimentos em
que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem
o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e
tecnológico e a experimentação científica. É importante
ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que,
nesses segmentos, os “lucros” esperados são a soberania
nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do
Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de
salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre
reticentes e condicionais.
PROTESTAM contra a corrupção
incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos
do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a
conivência e o descaso de maus brasileiros. A sociedade assiste
aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos
indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de
muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar
de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes.
Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.
CLAMAM contra a obsolescência dos
equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso
país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em
algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe
a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir
os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e
complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os
MEIOS necessários à existência e manutenção de forças
adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade
do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas,
para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões,
necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do
PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder
militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser
inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa
e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material
militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos
blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será
testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um
programa permanente de aquisição, no mercado externo, de
equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio
vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do
descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que
todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.
RECONHECEM a necessidade de prover a
Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o
cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral
brasileiro e da nossa já cobiçada “Amazônia Azul”, exige a
presença de uma poderosa esquadra, compatível com a
grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro,
como fator dissuasório, será de fundamental importância nas
próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e
riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em
nossa frota será vital para que o país detenha o controle e
mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro
lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força
Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o
Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as
patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de
autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de
cometimento de ilícitos penais.
APONTAM para a urgência em dotar
a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de
assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo.
A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento
de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções
políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve
ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos
prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada
traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado,
a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida,
sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são
atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das
equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira,
reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições
de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de
transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades,
inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que
a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o
cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo
rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas -
até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso
território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de
proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja
eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua
importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem
se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e
desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de
comunicação de última geração.
DESAPROVAM os gastos públicos com a
absurda “dívida da União” com os chamados anistiados
políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas
investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais
indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos
não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua
motivação. Ao
reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira “premiação”
pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de
organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a
implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da
ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente –
nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz.
Essa
prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por
setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro
assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia,
do Ministério da Justiça.
REITERAM a relevância de uma maior
presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira.
Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a
formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares,
o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade
local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de
sujeitar a Amazônia brasileira à “soberania relativa” ou
de internacionalizá -la. Urge responsabilizar os falsos
“especialistas” que atestaram e reconheceram, nela, como sendo
“nações” indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a
nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em
sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam
a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem,
interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos
vastos recursos econômicos ali existentes. O povo brasileiro
precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos
nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia
Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena,
através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em
ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa
Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser
hoje classificada como de “soberania relativa” para o Brasil,
deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam
sobre a nossa Amazônia.
RECORDAM a existência no subsolo
brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea
do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma
reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com
uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do
Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km²,
espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total
do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica
Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água
subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil
km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse
manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo
feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o
estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos
pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse
grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes
transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma
legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior
parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso
país.
SUSTENTAM que o indigenismo e a
política indigenista não devem ser atrelados a componentes
ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são
brasileiros natos, deve ser recolocada na competência
constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da
Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração
pública e das auto-intituladas organizações representativas
da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário,
que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.
CONSIDERAM que a saúde pública, que
deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no
Brasil está abandonada, aparentemente em
consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova
CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante
sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os
escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante
e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos
limitados. A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas
deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública
tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população,
através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de
vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão
arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos
necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa,
clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de
medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros
cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado
diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito
que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.
LAMENTAM que a Educação e o Ensino
não contemplem a formação de inteligência e que os
ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos
com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta
numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando
consciência de valores cívicos e morais, não dignificando
o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e
profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no
reconhecimento da igualdade das pessoas – jurídica e social - e
configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer
discriminação. Urge valorizar o magistério, retirar os
componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o
ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras,
objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo
nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na
nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da
autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita
às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o
sistema. As escolas, voltadas para a meta da graduação
profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de
idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos
conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no
vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica
prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio,
se afastando, por conseguinte, das características dos centros
de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria
das universidades com o sistema produtivo, proporcionando
melhores condições para o desenvolvimento econômico.
CRITICAM o abandono do setor
elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no
VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO,
a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de
energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar
a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina
iniciara operação no País. Interesses não revelados servem-se da
burocracia para postergar a construção de hidroelétricas:
estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental,
licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos
regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas
obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e
ineficiência da administração pública
ATENTAM para a necessidade de
reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de
energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e
eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em
Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio
ambiente e para “garantia” da incolumidade das populações
locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios
nacionais - de “representantes da sociedade civil
organizada” - e internacionais (ONGs), de que o sistema não
seria confiável. Por outro lado, o preço do álcool continua
equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à
economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do
consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado
interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da
conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool
concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a
outras fontes de energia - solar e eólica – continuam ignoradas
pelas autoridades governamentais.
DENUNCIAM as “alianças
bolivarianas”, que estão em pleno desenvolvimento na região,
e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança
sul-americana. É inaceitável que o governo
do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas
antidemocráticas implantadas em alguns países do continente,
reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC,
adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de
questões de extradição de criminosos e refugiados políticos,
prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás
boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de
Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política
externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos
de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante
meses – sem a condição de asilado político - o ex-presidente de
Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele
país.
CONFIAM no valor, no espírito cívico e na
capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de
2010, quando as urnas deverão indicar os futuros
governantes da nação. Num passado
recente, os militares devolveram à sociedade um país
democrático, desenvolvido e pacificado. Todos, inclusive
os que tentaram implantar em nosso país um regime
totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura
cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia. A democracia
legada pelos militares possibilitou que os brasileiros,
indiscriminadamente , participassem do processo eleitoral
e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade
aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas.
Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para,
se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de
desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade
jurídico-institucion al do país.
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O Original sem os
destaques encontra-se em :
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